TJSP - 0001407-54.2016.8.26.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Antonio Correa da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:28
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
11/09/2025 11:46
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
-
21/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0001407-54.2016.8.26.0075 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: Zélio Garcia Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Osvaldo dos Santos Carmo - Assim, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração apenas para sanar erro material, nos termos explicitados.
Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Valberto Almeida de Sousa (OAB: 165053/SP) - Leonardo Wolf Gomes Bloem da Silveira (OAB: 320177/SP) - Marcos do Nascimento Jesuino Junior (OAB: 441626/SP) - Liberdade -
14/08/2025 16:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
14/08/2025 13:56
Decisão Monocrática - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
-
31/07/2025 14:27
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
31/07/2025 14:23
Subprocesso Cadastrado
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07/07/2025 10:20
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
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03/07/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 00:00
Publicado em
-
27/06/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 18:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/06/2025 17:43
Recurso especial
-
23/06/2025 17:42
Recurso especial
-
23/06/2025 17:41
Despacho
-
16/06/2025 11:51
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/06/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 00:00
Publicado em
-
13/06/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 20:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/06/2025 20:55
Despacho
-
06/06/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
20/05/2025 23:37
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
20/05/2025 23:37
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1098
-
20/05/2025 23:21
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
20/05/2025 23:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1098
-
30/04/2025 09:25
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
30/04/2025 09:18
Recebidos os autos do MP
-
29/04/2025 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 23:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 12:39
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
09/04/2025 11:34
Processamento de Recurso Especial Interposto
-
09/04/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
09/04/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 11:30
Unificação Pai
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03/04/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 19:54
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 11:33
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
19/03/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 16:46
Julgado virtualmente
-
06/03/2025 14:02
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 13:51
Subprocesso Cadastrado
-
13/02/2025 07:22
Prazo
-
20/12/2024 15:33
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
17/12/2024 00:00
Publicado em
-
16/12/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:57
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
16/12/2024 07:19
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 03:23
Acórdão registrado
-
12/12/2024 21:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/12/2024 21:45
Julgado virtualmente
-
10/12/2024 17:59
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/12/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 11:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
09/12/2024 11:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
09/12/2024 11:03
Acórdão registrado
-
02/12/2024 23:25
Conclusos para decisão
-
30/11/2024 07:54
Conclusos para decisão
-
30/11/2024 07:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/11/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
03/11/2024 21:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 13:32
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
12/09/2024 23:23
Documento Finalizado
-
12/09/2024 23:23
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 23:13
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 20:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/09/2024 20:39
Despacho
-
12/09/2024 16:40
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 15:47
Recebidos os autos do MP
-
12/09/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 00:00
Publicado em
-
27/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 16:01
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
23/08/2024 15:40
Informação
-
23/08/2024 14:45
Distribuído por sorteio
-
21/08/2024 00:00
Publicado em
-
16/08/2024 11:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/08/2024 13:07
Processo Cadastrado
-
13/08/2024 16:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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