TJSP - 3004546-76.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 17:51
Prazo
-
02/09/2025 13:22
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
02/09/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:51
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:15
Prazo
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3004546-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elsa Ferreira Gambarine (Justiça Gratuita) - Agravado: Mauricio Venancio de Aguiar - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
EXECUTADO QUE NOTICIA O CUMPRIMENTO DO ACORDO.
EXEQUENTE PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXEQUENTE, PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO, NOS TERMOS DO ART. 186, §2º, DO CPC.
DEFERIMENTO.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ana Paula Gonzaga Pereira Lopes (OAB: 368949/SP) - 5º andar -
29/08/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 11:11
Acórdão registrado
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29/08/2025 10:57
Julgado virtualmente
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23/08/2025 20:33
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/05/2025 13:38
Conclusos para decisão
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24/04/2025 10:00
Prazo
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 06:53
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 21:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/04/2025 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 21:08
Expedição de Ofício.
-
16/04/2025 19:41
Despacho
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 18:13
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 18:12
Expedido Termo de Intimação
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09/04/2025 17:54
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 17:36
Distribuído por competência exclusiva
-
09/04/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
09/04/2025 17:12
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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