TJSP - 0010816-29.2023.8.26.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:30
Prazo
-
02/09/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010816-29.2023.8.26.0004 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Margareth Saraiva (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
OBRIGAÇÃO DE RESTABELECER A CONTA DA REDE SOCIAL INSTAGRAM, MEDIANTE ENVIO DE “LINK” POR E-MAIL.
EXTINÇÃO.
APELO DA EXEQUENTE.
EXECUTADA QUE NÃO COMPROVOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, POR MEIO DE TELAS SISTÊMICAS OU CÓPIA DE E-MAIL ENCAMINHADO PARA A EXEQUENTE.
ALEGAÇÕES DE QUE A EXEQUENTE SE VALE DE FILTROS NOS E-MAILS E DE QUE NÃO LOCALIZOU O “LINK” PARA REATIVAÇÃO DA CONTA QUE NÃO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA RECONHECER O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar -
29/08/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 11:11
Acórdão registrado
-
29/08/2025 10:55
Julgado virtualmente
-
23/08/2025 20:33
Julgamento Virtual Iniciado
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 10:35
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/05/2025 10:35
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/05/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
15/04/2025 09:54
Prazo
-
15/04/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 17:30
Acórdão registrado
-
08/04/2025 16:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/04/2025 16:40
Julgado virtualmente
-
01/04/2025 16:44
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/03/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 11:38
Distribuído por sorteio
-
05/03/2025 00:00
Publicado em
-
26/02/2025 16:25
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
26/02/2025 10:49
Processo Cadastrado
-
25/02/2025 12:34
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
24/02/2025 18:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004309-16.2025.8.26.0020
Eluzai de Almeida Matos
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Maiara Fuganholi Coneglian
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2025 14:02
Processo nº 0001509-49.2025.8.26.0079
Marjorie Felizarda Ielo Abdallah
Prefeitura Municipal de Botucatu
Advogado: Paulo Coelho Delmanto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/11/2024 17:21
Processo nº 4007631-47.2025.8.26.0002
Tarozo e Filhos Servicos de Guincho LTDA
Banco Votorantims/A
Advogado: Willians Cesar Franco Nalim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0007917-86.2025.8.26.0554
Leticia Siqueira Andrade Morgado Rosa
Liliane da Silva Oliveira 50453539858 (O...
Advogado: Leticia Siqueira Andrade Morgado Rosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2023 17:55
Processo nº 0010816-29.2023.8.26.0004
Margareth Saraiva
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Claudio Gomes Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2022 11:30