22/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/10/2023 15:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP) Processo 1006461-83.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neide Aparecida Mota - Reqdo: Banco Agibank S/A -

Vistos.

Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC).

O artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determina que a execução de sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico.

Assim, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer.

O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).

Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Intime-se.
25/08/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 17:56

Recebidos os autos
24/05/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/05/2023 10:47

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 09:54

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:54

Conclusos para julgamento
16/03/2023 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/02/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 16:40

Conclusos para julgamento
29/11/2022 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 15:24

Conclusos para decisão
28/11/2022 13:43

Expedição de Certidão.
21/10/2022 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 22:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2022 14:35

Conclusos para decisão
20/10/2022 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2022 12:38

Recebidos os autos
03/03/2022 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/03/2022 10:16

Expedição de Certidão.
28/02/2022 22:20

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2022 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2022 11:02

Conclusos para decisão
01/12/2021 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2021 02:46

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2021 14:17

Julgado improcedente o pedido
14/10/2021 10:31

Conclusos para julgamento
14/10/2021 10:31

Conclusos para decisão
13/10/2021 21:39

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2021 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2021 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 06:13

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2021 14:59

Expedição de Carta.
06/08/2021 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2021 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2021 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2021 15:08

Conclusos para decisão
16/07/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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