TJSP - 1000800-61.2021.8.26.0491
1ª instância - 02 Cumulativa de Rancharia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000800-61.2021.8.26.0491 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marta Costa Viana - - Paulo Sergio Viana - - Cristiane Viana - - Jessica Viana de Almeida - - Samuel Viana - - Beta Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda -
Vistos.
Compulsando os autos, constato que o memorial descritivo e a planta do imóvel usucapiendo (fls. 104-105), indicam expressamente o Sr.
Wilson Ribeiro como proprietário de um dos imóveis confrontantes, titular da Matrícula nº 6.438, e que até o presente momento não houve a expedição de mandado ou carta para a sua citação.
A citação dos confrontantes tabulares é requisito de validade do processo de usucapião, constituindo pressuposto para o regular desenvolvimento do feito.
A sua ausência acarreta nulidade processual insanável, que pode ser arguida a qualquer tempo e grau de jurisdição.
Dessarte, a fim de sanar o vício e evitar futura alegação de nulidade, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço completo e atualizado do confrontante Wilson Ribeiro, a fim de viabilizar sua citação pessoal.
Com a informação nos autos, cite-se o confrontante tabular.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP), CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP) -
29/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 14:42
Conclusos para julgamento
-
13/08/2025 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 06:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 16:31
Conclusos para julgamento
-
07/04/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2025 20:59
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 16:40
Juntada de Petição de Réplica
-
07/03/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 15:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2025 14:05
Juntada de Petição de contestação
-
11/02/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 15:17
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 15:16
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 17:29
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2024 00:35
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/07/2024 11:52
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 12:53
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 09:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
-
19/12/2023 09:22
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2023 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/12/2023 20:49
Determinada a Citação por Edital do Executado
-
11/12/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
18/11/2023 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 10:26
Autos no Prazo
-
14/11/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 14:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/11/2023 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2023 17:07
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 21:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2023 09:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/03/2023 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/03/2023 14:56
Expedição de Carta.
-
17/02/2023 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2023 05:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2023 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2023 12:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/01/2023 12:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2023.
-
03/12/2022 20:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/11/2022 10:09
Suspensão do Prazo
-
23/11/2022 09:35
Expedição de Carta.
-
18/11/2022 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 11:05
Juntada de Mandado
-
14/10/2022 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/10/2022 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 16:03
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 16:20
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2022 15:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/09/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2022 11:47
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 21:54
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2022 18:15
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
-
28/07/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 12:35
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2022 17:38
Expedição de Mandado.
-
23/06/2022 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2022 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2022 10:14
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 21:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2022 17:03
Concedida a Dilação de Prazo
-
03/05/2022 16:30
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/04/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2022 08:27
Expedição de Certidão.
-
03/04/2022 08:27
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 06:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/03/2022 10:29
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2022 12:34
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 17:01
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 18:11
Expedição de Carta.
-
23/03/2022 18:10
Expedição de Carta.
-
23/03/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2022 14:15
Decisão
-
11/03/2022 16:12
Conclusos para decisão
-
11/01/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 11:10
Juntada de Ofício
-
05/12/2021 16:37
Suspensão do Prazo
-
08/11/2021 18:20
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2021 08:58
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2021 08:51
Expedição de Ofício.
-
05/11/2021 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2021 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 10:59
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2021 12:08
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 17:29
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2021 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2021 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 15:24
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 11:56
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 11:55
Juntada de Ofício
-
30/06/2021 10:36
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2021 10:24
Expedição de Ofício.
-
28/06/2021 12:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2021 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2021 13:00
Decisão
-
25/06/2021 10:05
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 17:39
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 11:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2021 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2021 13:45
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
31/05/2021 09:40
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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