29/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000416-44.2025.8.26.0576/SP Assunto: Atraso de vôo AUTOR: ADHEMAR PUSTIGLIONE AGUIAR MIGUEL NETOADVOGADO(A): ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB SP307267)AUTOR: FRANCIELE CASTILHO AGUIAR MIGUELADVOGADO(A): ENIO HENRIQUE MAIA DE PAULA (OAB SP307267)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto "Contestação(ões) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias.

Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais, a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente.

Deve, a parte interessada, apresentar na mesma oportunidade o rol de depoentes, sob pena de preclusão.(Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento)." Local: São José do Rio Preto
27/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
14/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
13/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:06

Determinada a intimação
13/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/07/2025 18:47

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
26/06/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002022-07.2025.8.26.0577

Renata Costa

Raquel Jocelia Gregorio

Advogado: Marcos Alberto Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1008625-50.2025.8.26.0577

Residencial Campo Di Roma

Fernando Aparecido Goncalves

Advogado: Fabio Cesar Gongora de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2025 07:26

Exibir Processo

Processo nº 0005373-65.2022.8.26.0026

Justica Publica

Marcos Paulo Favero

Advogado: Pedro Covre Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1500070-18.2025.8.26.0599

Justica Publica

Pablo Patrik Alves de Melo

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1003014-41.2025.8.26.0020

Amico Saude LTDA

Emily Ditorre Sontachi

Advogado: Joao Alberto Caiado de Castro Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 09:24

Exibir Processo