02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014825-27.2024.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Wanderley Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

COBRANÇA INDEVIDA APÓS CANCELAMENTO DE CONTRATO DE INTERNET.

AUTOR QUE CANCELOU O PLANO EM MAIO DE 2024 E DEVOLVEU EQUIPAMENTO, MAS CONTINUOU RECEBENDO COBRANÇAS EM JUNHO E JULHO.

VALORES PAGOS PARA EVITAR NEGATIVAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL.

COBRANÇA INDEVIDA DE DOIS BOLETOS QUE NÃO ULTRAPASSOU MERO DISSABOR COTIDIANO.

AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kaique Aparecido Ribeiro Morais (OAB: 456380/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 5º andar
21/05/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:49

Remetido ao DJE
19/05/2025 14:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/05/2025 11:25

Conclusos para Sentença
06/05/2025 11:16

Petição Juntada
03/05/2025 18:15

Especificação de Provas Juntada
25/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 05:37

Remetido ao DJE
23/04/2025 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 18:17

Réplica Juntada
08/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:29

Remetido ao DJE
07/04/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2025 17:45

Contestação Juntada
01/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:05

Mandado de Citação Expedido
28/03/2025 14:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/03/2025 15:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:55

Petição Juntada
08/03/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:17

Remetido ao DJE
07/03/2025 12:06

Determinada a emenda à inicial
06/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:03

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 14:17

Petição Juntada
15/02/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 11:06

Remetido ao DJE
14/02/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 18:45

Petição Juntada
08/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 02:21

Remetido ao DJE
06/02/2025 15:30

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
05/02/2025 16:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:46

Emenda à Inicial Juntada
19/12/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:21

Remetido ao DJE
18/12/2024 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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