09/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:11

Decisão Determinação
08/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013815-55.2023.8.26.0003 (processo principal 1017928-06.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rene Roberto Moreira - Viviane Moreira Souza *22.***.*25-87 (VERDADES POLÍTICAS) e outro -

Vistos.

Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Viviane Moreira Souza ; Valor atualizado: R$ 9.827,54 (fls. 199/200).

Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, empreguem-se tão-somente RENAJUD, INFOJUD e ARISP.Int. - ADV: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), CLEBSON RIBEIRO PORTO (OAB 29848/BA)
02/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/08/2025 18:57

Bloqueio/penhora on line
14/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
13/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito
11/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 18:48

Incidente Processual Instaurado
26/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 16:27

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 22:36

Suspensão do Prazo
23/04/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 09:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 19:10

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/11/2024 17:24

Bloqueio/penhora on line
18/11/2024 13:12

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 07:30

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2024 16:34

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:00

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2024 09:03

Conclusos para despacho
20/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 14:19

Juntada de Ofício
12/03/2024 14:19

Juntada de Ofício
12/03/2024 14:19

Juntada de Ofício
12/03/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 14:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/03/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:57

Bloqueio/penhora on line
22/02/2024 15:56

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:25

Bloqueio/penhora on line
20/02/2024 11:06

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 03:10

Suspensão do Prazo
04/12/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 09:07

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:22

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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