02/07/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 06:39

Expedição de Certidão.
17/04/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/03/2025 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
20/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:19

Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório
25/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 19:49

Suspensão do Prazo
18/02/2024 06:24

Suspensão do Prazo
10/12/2023 23:26

Suspensão do Prazo
26/11/2023 16:47

Suspensão do Prazo
23/10/2023 04:33

Suspensão do Prazo
12/10/2023 07:58

Expedição de Certidão.
12/10/2023 07:57

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
10/10/2023 08:13

Expedição de Certidão.
02/10/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 21:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 21:45

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/09/2023 18:09

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/09/2023 16:22

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:22

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/09/2023 16:11

Conclusos para despacho
03/09/2023 12:50

Incidente Processual Instaurado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani (OAB 331770/SP), Kristofferson Anderns Ribeiro de Oliveira (OAB 338670/SP) Processo 1042001-57.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: GABRIEL MATEUS DE CARVALHO -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 122/125 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002544-92.2018.8.26.0266

Debora Albergaria

Banco do Brasil S/A

Advogado: Miguel Dario de Oliveira Reis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2020 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1002544-92.2018.8.26.0266

Banco do Brasil S/A

Herbis Lucio Albergaria

Advogado: Gustavo Bismarchi Motta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2018 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1011584-72.2019.8.26.0037

Zahle Participacoes LTDA

Danilo Cristiano Barbieri

Advogado: Joao Luiz Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1007170-39.2014.8.26.0576

Fort 3 Industria Comercio e Construcoes ...

Karina Paganotti ME

Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2014 13:23

Exibir Processo

Processo nº 1042001-57.2019.8.26.0053

Gabriel Mateus de Carvalho

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2022 13:12

Exibir Processo