TJSP - 0015386-21.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0015386-21.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015386-21.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Francisco Santana Portas; Advogado: Rafael Roza dos Santos (OAB: 490525/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 0015386-21.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015386-21.2025.8.26.0996; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Francisco Santana Portas; Advogado: Rafael Roza dos Santos (OAB: 490525/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
26/08/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
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25/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 15:13
Mantida a Decisão Anterior
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25/08/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
24/08/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2025 03:15
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 21:17
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 21:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 05:23
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 00:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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