20/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
20/09/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012752-16.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALTIERIS DA SILVA - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado ALTIERIS DA SILVA, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Limeira - SP, ao regime fechado, se em regime mais brando, bem como a anotação da falta no prontuário do sentenciado e a perda de um terço dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada.

Justifico que a adoção da perda de 1/3 dos dias remidos anteriormente à falta em testilha se dá não só pela sua gravidade da infração, mas como instrumento de contenção e correção da conduta do apenado, com vistas a reforçar a disciplina no ambiente prisional.

PROVIDENCIE-SE a elaboração de novo cálculo e dê-se vista às partes. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:37

Homologada a Falta Disciplinar
04/09/2025 16:35

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012752-16.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALTIERIS DA SILVA - Vista à defesa - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
27/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:25

Juntada de Petição de resposta
11/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:56

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 22:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 00:22

Suspensão do Prazo
09/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:33

Homologado o Cálculo
15/10/2024 17:05

Conclusos para decisão
14/10/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:44

Expedição de Ofício.
08/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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