TJSP - 0004946-72.2010.8.26.0581

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Manuel

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL

CNPJ: 46.634.523/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLODOALDO SOARES

CPF *61.***.*99-72

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004946-72.2010.8.26.0581 (581.01.2010.004946) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clodoaldo Soares - réu revel -

    Vistos. 1.

    Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação da petição retro celebrada nestes autos de execução fiscal entre as partes acima identificadas. 2.

    Aguarde-se, em local próprio, o prazo para cumprimento da avença com a tramitação suspensa. 3.

    Decorrido o prazo, diga a parte exequente, em cinco dias, em termos de quitação integral da avença, sob pena de extinção. 4.

    Sem prejuízo, informe a Fazenda Pública o acordo aqui homologado inclui débitos exigidos em outras execuções fiscais deste Ofício, cumprindo a esta a comunicação nos respectivos autos.

    P. e I.

  • 04/09/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:04

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/09/2025 09:09

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 09:09

    Reativação de Processo Suspenso

  • 04/09/2025 04:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 01/08/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 12:16

    Ato ordinatório

  • 02/04/2025 11:38

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 29/01/2025 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/10/2023 14:09

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 23/10/2023 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 14:02

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 19/10/2023 15:02

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 14:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/09/2023 14:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/09/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 12:59

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 05/09/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 16:05

    Autos no Prazo

  • 03/07/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 14:18

    Hasta Pública Deferida

  • 26/06/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 16:12

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 26/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/03/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 11:43

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2022 15:44

    Autos no Prazo

  • 19/12/2022 15:42

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2022 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 13:48

    Autos no Prazo

  • 01/12/2022 13:47

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 01/12/2022 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 10:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/07/2022 14:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/06/2022 16:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 04/04/2022 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 11:32

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 04/02/2022 13:04

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 02/02/2022 16:46

    Ato ordinatório

  • 02/02/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 17:48

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 01/12/2021 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2021 13:40

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 19/10/2021 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2021 18:57

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/08/2021 17:01

    Reativação de Processo Suspenso

  • 26/08/2021 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 18:47

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 23/07/2021 13:00

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 25/05/2021 13:05

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 25/05/2021 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2018 11:28

    Arquivado Provisoriamente

  • 03/10/2013 13:26

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 23/09/2013 11:45

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 07/06/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 28/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/09/2010 13:26

    Recebimento de Carga

  • 24/09/2010 12:25

    Carga à Vara Interna

  • 23/09/2010 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2010

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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