STJ - 0002080-48.1984.8.26.0114

17/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/04/2023

16/02/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 452211/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0452211 - AgInt no AREsp 2075462 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00452211/2022 - AgInt no AREsp 2075462/SP

22/12/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

19/12/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000908-2022-AJC-1T)

19/12/2022 07:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 15:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 15:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000908-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452211/2022 - AgInt no AREsp 2075462/SP

23/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para EDUARDO FIGUEIREDO LIMA apresentar resposta à petição n. 452211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 693.

23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para EMILIA IGNES CUNALI FIGUEIREDO LIMA apresentar resposta à petição n. 452211/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 693.

31/05/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 452211/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 452211/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

30/05/2022 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 452211/2022

30/05/2022 09:39

Protocolizada Petição 452211/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

20/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 17:50

Não conhecido o agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/05/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/05/2022 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1018304 (2016/0303510-7)

11/05/2022 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2022 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/03/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2022 10:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/02/2022 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS