15/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004629-02.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO DA SILVA PIRES - Dessa forma, diante da aprovação do sentenciado em 04 das cinco áreas de conhecimento do ENEM, declaro remidos, proporcionalmente, 80 dias da pena a cumprir. À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 80 (oitenta dias)dias da pena do(a) executado(a) em decorrência da aprovação parcial no ENEM.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. 2- Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça Comunique-se à direção da unidade prisional PENITENCIÁRIA I DE CERQUERIA CESAR para ciência à(o) sentenciado(a). - ADV: FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 284150/SP), JOSÉ GERALDO ANACLETO (OAB 82747/PR)
04/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:31

Ato ordinatório
04/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:24

Declarada a Remição
20/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:16

Ato ordinatório
07/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:49

Homologado o Cálculo
17/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
13/06/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:12

Ato ordinatório
29/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:48

Concedida Progressão de regime
26/05/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:22

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
31/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
24/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:51

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:24

Ato ordinatório
05/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 18:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:23

Homologado o Cálculo
02/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:55

Declarada a Remição
11/11/2024 12:02

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
17/10/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:17

Declarada a Remição
07/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
30/09/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:14

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:21

Expedição de Ofício.
13/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:15

Ato ordinatório
13/06/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 14:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002135-29.2025.8.26.0189

Renato Cesar Gomes

Justica Publica

Advogado: Renan de Paula Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1502252-33.2020.8.26.0540

Justica Publica

Sandro Peixoto da Silva

Advogado: Saulo Marcelo de Carvalho Arciprestti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1012844-98.2025.8.26.0224

Katia Teresa Ferro

Banco Santander

Advogado: Vinicius Viana Padre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 02:30

Exibir Processo

Processo nº 1014425-88.2023.8.26.0590

Selma Regina Rodrigues

Wilson dos Santos Maria

Advogado: Antonio Alves dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 4006892-71.2025.8.26.0100

Regiane Machado Ugeda de Matos

Sul America Seguradora de Saude S.A.

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo