09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501781-22.2022.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501781-22.2022.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Vinícius dos Santos de Jesus; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1501781-22.2022.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501781-22.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Vinícius dos Santos de Jesus; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 19:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
16/08/2025 09:37

Recebido o recurso
15/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:32

Trânsito em Julgado às partes
10/08/2025 10:11

Publicação de Edital Juntada
31/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:07

Juntada de Mandado
09/06/2025 10:20

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 07:42

Expedição de Mandado.
26/05/2025 07:42

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
09/07/2023 01:12

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:44

Conclusos para despacho
03/06/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 16:43

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:04

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 09:11

Juntada de Mandado
02/03/2023 09:11

Juntada de Mandado
02/03/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 14:57

Expedição de Alvará.
01/03/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 16:27

Expedição de Certidão.
23/02/2023 16:27

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 13:12

Conclusos para decisão
12/01/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 16:55

Juntada de Mandado
11/01/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 15:34

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:34

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:33

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:11

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:11

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 10:53

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 01:30:00, 6ª Vara Criminal.
22/11/2022 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2022 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 11:34

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 14:07

Juntada de Mandado
31/10/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 13:23

Juntada de Mandado
06/10/2022 16:42

Juntada de Mandado
06/10/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 09:36

Expedição de Mandado.
30/09/2022 09:36

Expedição de Mandado.
30/09/2022 09:36

Expedição de Mandado.
28/09/2022 13:42

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 13:47

Expedição de Certidão.
26/09/2022 13:46

Expedição de Certidão.
26/09/2022 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 09:32

Expedição de Ofício.
02/09/2022 15:33

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:33

Expedição de Certidão.
31/08/2022 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 14:56

Conclusos para decisão
03/08/2022 13:48

Recebida a denúncia
03/08/2022 11:18

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 03:00:00, 6ª Vara Criminal.
27/07/2022 11:45

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:21

Conclusos para decisão
27/07/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 13:18

Expedição de Certidão.
21/07/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 20:57

Expedição de Ofício.
06/07/2022 20:52

Expedição de Mandado.
01/07/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:13

Conclusos para despacho
01/07/2022 11:41

Conclusos para decisão
01/07/2022 11:41

Evoluída a classe de 280 para 300
30/06/2022 17:52

Juntada de Petição de Denúncia
30/06/2022 14:05

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:09

Conclusos para despacho
06/06/2022 12:37

Conclusos para decisão
06/06/2022 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2022 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2022 09:04

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2022 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2022 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 11:54

Expedição de Mandado.
03/06/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:17

Decretada a prisão preventiva
03/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:37

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:36

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 09:13

Mudança de Magistrado
03/06/2022 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/06/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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