TJSP - 1092540-10.2024.8.26.0002
1ª instância - 06 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092540-10.2024.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hélio Adriano Lemes Junior - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
AUTOR QUE NÃO SE OPÔS À DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE PROCESSUAL E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, MAS TAMPOUCO A CUMPRIU QUANTO A TAL RECOLHIMENTO.
EXTINÇÃO DO PROCESSO QUE ERA A NATURAL CONSEQUÊNCIA DO QUADRO FORMADO COM AQUIESCÊNCIA DO LITIGANTE.
APELAÇÃO IMPROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Carlos da Silva (OAB: 431345/SP) - 5º andar -
23/07/2025 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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22/07/2025 11:20
Expedição de Certidão.
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31/05/2025 00:28
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
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28/05/2025 14:28
Juntada de Petição de Contra-razões
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28/05/2025 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/05/2025 18:12
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 16:24
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 19:46
Recebido o recurso
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14/05/2025 13:11
Conclusos para decisão
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14/03/2025 11:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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20/02/2025 03:55
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/02/2025 13:34
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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18/02/2025 12:23
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 10:52
Conclusos para despacho
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18/02/2025 10:52
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
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13/01/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/01/2025 20:25
Determinada a emenda à inicial
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10/01/2025 15:57
Conclusos para decisão
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18/12/2024 13:42
Conclusos para despacho
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30/10/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 04:44
Certidão de Publicação Expedida
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28/10/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/10/2024 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/10/2024 10:09
Conclusos para decisão
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24/10/2024 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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