15/09/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 09:00

Conclusos para despacho
06/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005943-46.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ÉRICK FERNANDES DE SOUSA -

Vistos.

Regularize-se o cálculo de penas, após tornem os autos ao Ministério Público para manifestação no mérito do pedido de progressão. - ADV: CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP)
04/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:18

Declarada a Remição
04/09/2025 10:18

Declarada a Remição
01/09/2025 14:16

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
22/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:59

Homologado o Cálculo
16/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:33

Expedição de Ofício.
01/04/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 16:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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