15/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500340-44.2024.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracaia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael de Oliveira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Benedito Francisco de Almeida Adriano (OAB: 133030/SP) - Liberdade
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:33

Despacho
22/08/2025 15:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 15:23

Recebidos os Autos do MP
22/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/08/2025 15:18

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 15:47

Recurso Especial
07/07/2025 11:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/06/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/04/2025 15:56

Prazo
15/04/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:31

Acórdão registrado
26/03/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/03/2025 18:55

Julgado virtualmente
20/03/2025 13:36

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:05

Despacho À Mesa
19/03/2025 19:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 06:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:13

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2025 20:03

Despacho
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
14/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2025 12:33

Processo Cadastrado
05/02/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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