26/08/2025 14:44

Prazo
26/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149730-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Credito de Livre Admissao - Agravado: Agronegocio Santo Antonio Empreendimentos e Participacoes S/A - Agravado: Amauri Queiroz Nunes de Paula - Agravada: Angela Queiroz Nunes de Paula - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

ARRESTO DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA SISTEMA SISBAJUD, BEM COMO DE VEÍCULOS E IMÓVEIS PERTENCENTES AOS DEVEDORES.

ADMISSÍVEL O ARRESTO DE BENS DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS, DIANTE DO RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO.

CITAÇÃO DOS DEVEDORES CONSTRIÇÃO ANTES DE EFETIVADA A CITAÇÃO DE TODOS OS EXECUTADOS ILEGALIDADE INEXISTÊNCIA SISTEMÁTICA DO ARTIGO 830 C/C 854, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PRECEDENTES DO C.

STJ.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Jose Batista (OAB: 257702/SP) - 3º Andar
22/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 15:08

Acórdão registrado
21/08/2025 13:55

Julgado virtualmente
19/08/2025 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 19:37

Conclusos para decisão
17/08/2025 07:10

AR Negativo Juntado
17/08/2025 07:10

AR Negativo Juntado
16/08/2025 15:11

AR Negativo Juntado
01/08/2025 11:26

Expedição de Aviso de Recebimento
01/08/2025 11:26

Expedição de Aviso de Recebimento
01/08/2025 11:26

Expedição de Aviso de Recebimento
01/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 14:43

Prazo
30/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2025 10:31

Despacho
23/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 16:36

Prazo
27/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:15

Intimação de Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 19:01

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 16:10

Despacho para Julgamento Virtual
20/05/2025 12:18

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:05

Distribuído por sorteio
20/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 11:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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