03/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:52

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 14:44

Prazo
26/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112669-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nivaldo Paschoa Bregano - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

INCIDÊNCIA SOBRE VERBA DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIO.

VERBA QUE, DEVIDO AO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO, ADQUIRIU CARÁTER INDENIZATÓRIO.

PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PENHORA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Alexandro Ferreira de Melo (OAB: 270839/SP) - 3º Andar
22/08/2025 17:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 15:07

Acórdão registrado
21/08/2025 13:54

Julgado virtualmente
18/08/2025 20:05

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 15:39

Prazo
08/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:42

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
04/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 17:11

Despacho para Julgamento Virtual
03/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:27

Prazo
03/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 10:46

Despacho
09/05/2025 18:02

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:41

Prazo
25/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 16:47

Despacho
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:04

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/04/2025 12:01

Processo Cadastrado
15/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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