06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001564-69.2025.8.26.0001/SPEXEQUENTE: SONIA VALERIO MANTOVANIADVOGADO(A): SONIA VALERIO MANTOVANI (OAB SP437467)SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituídos pelos Juizados Especiais Cíveis e admitida em qualquer fase do curso processual, a teor do artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos da petição juntada aos autos e, em consequência, encerro a fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil e do art. 22, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Efetuei a transferência de R$ 576,58 para conta à disposição do juízo e desbloqueei os demais valores.

Expeça-se MLE do valor conforme documento 2 - evento 14.

Dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, com os procedimentos e cautelas de praxe. P.

I.

C.
20/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:09

Homologada a Transação
11/07/2025 08:37

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:42

Juntada de Petição
07/07/2025 05:34

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
30/06/2025 14:00

Despacho
30/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 17:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/06/2025 17:01

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
02/06/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
30/05/2025 18:08

Determinada a citação
30/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
29/05/2025 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA VALERIO MANTOVANI. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2025 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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