03/09/2025 13:47

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:59

Expedição de Carta.
01/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004278-29.2023.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Menina Moca Store-me -

Vistos.

Proferida a sentença de extinção pelo pagamento, a credora opôs embargos de declaração, sob alegação de erro/omissão.

Os embargos de declaração foram interpostos no prazo previsto no artigo 1.023, do Código de Processo Civil, conforme certificado. É o relatório.

Fundamento e decido.

Em face de sua tempestividade, os embargos merecem ser regularmente recebidos.

Deixo, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que a credora não atentou para o despacho de fls. 70, onde lhe foi dada a oportunidade de se manifestar sobre a satisfação ou não do crédito, mas ela quedou-se inerte (fls. 81), o que acarretou a extinção do processo.

Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão atacada.

Int. - ADV: JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 420606/SP), JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 420606/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:07

Mudança de Magistrado
07/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
31/07/2025 09:37

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:32

Mudança de Magistrado
07/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:25

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:13

Mudança de Magistrado
27/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 22:27

Suspensão do Prazo
04/05/2025 01:27

Suspensão do Prazo
17/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
18/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/01/2025 17:57

Bloqueio/penhora on line
24/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:40

Mudança de Magistrado
22/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 22:56

Suspensão do Prazo
25/09/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 16:26

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:31

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/08/2024 16:28

Bloqueio/penhora on line
01/08/2024 12:18

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:14

Mudança de Magistrado
12/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 09:30

Juntada de Mandado
06/05/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 12:09

Expedição de Mandado.
05/04/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:43

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 09:31

Ato ordinatório
08/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
14/02/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:17

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:51

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 09:50

Juntada de Mandado
07/12/2023 16:58

Expedição de Mandado.
17/11/2023 23:26

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:25

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:21

Mudança de Magistrado
13/11/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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