02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001900-16.2025.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Agnes Angélica Zanardi Fuscho (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação São Bento de Ensino - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

AÇÃO DE COBRANÇA.

ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE NÃO SE JUSTIFICA.

PROCEDÊNCIA DA AÇÃO AUTORIZADA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Mara de Oliveira (OAB: 410418/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - 5º andar
21/08/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:47

Ato ordinatório
25/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 02:37

Suspensão do Prazo
02/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 06:40

Julgada Procedente a Ação
22/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:52

Suspensão do Prazo
05/05/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça
15/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:11

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:14

Ato ordinatório
12/03/2025 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 08:03

Juntada de Certidão
26/02/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 17:10

Expedição de Carta.
26/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:57

Ato ordinatório
25/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:42

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 07:45

Conclusos para decisão
13/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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