02/09/2025 10:15

Prazo
02/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123401-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Claro S/A - Agravado: Rodrigo Augusto Ivani - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS.

TELEFONIA E INTERNET.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EMISSÃO DE FATURAS COM VALOR DIVERSO DO CONTRATADO.

DESCUMPRIMENTO RECONHECIDO.

VALOR DA MULTA QUE DEVE SER NORTEADO PELO BINÔMIO SUFICIÊNCIA/COMPATIBILIDADE.

MULTA REDUZIDA PARA R$1.000,00 POR FATURA EMITIDA COM VALOR INCORRETO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Rodrigo Augusto Ivani (OAB: 267342/SP) - 5º andar
29/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:11

Acórdão registrado
29/08/2025 10:56

Julgado virtualmente
23/08/2025 20:33

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:00

Prazo
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 22:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:40

Expedição de Ofício.
29/04/2025 22:32

Despacho
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:54

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:28

Distribuído por sorteio
25/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/04/2025 09:52

Processo Cadastrado
25/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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