12/09/2025 15:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:28

Guia Eletrônica Enviada
03/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1544044-40.2023.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIEGO FELIX DE OLIVEIRA - "

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 158/171 que negou provimento ao recurso defensivo.

Expeça-se a guia de recolhimento em nome de DIEGO FELIX DE OLIVEIRA, e encaminhe-se à VEC ou DEECRIM competente, conforme o caso Certifique-se a Serventia eventual recolhimento de fiança em favor do condenado.

Em caso positivo, atualizem-se os valores recolhidos e proceda-se o abatimento da quantia aplicada a título de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal.

Elabore-se o cálculo da multa penal.

Após, expeça-se a certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público.

Expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, procedendo-se as devidas anotações no Sistema Criminal do Tribunal de Justiça, caso em que deverá ser lançada a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.

Cientifique-se a vítima da sentença e v.

Acórdão pelo meio mais célere.

Com a comunicação, pelo juízo das execuções criminais, acerca da extinção das penas, atualize-se o histórico de partes e lance-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

Ciência ao Ministério Público e à d.

Defesa.". - ADV: MIGUEL DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 400834/SP)
29/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 23:09

Expedição de Ofício.
28/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:34

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:33

Expedição de Ofício.
22/08/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 19:10

Recebido o recurso
22/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:39

Juntada de Mandado
04/05/2025 06:39

Suspensão do Prazo
20/03/2025 14:11

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 14:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
26/09/2024 13:52

Conclusos para julgamento
12/09/2024 09:59

Audiência Realizada Exitosa
11/09/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:48

Expedição de Ofício.
16/08/2024 16:27

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:26

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 09:42

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
15/08/2024 15:13

Conclusos para decisão
15/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 12:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/07/2024 07:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 22:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
30/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2024 21:30

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:19

Expedição de Ofício.
22/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:55

Evoluída a classe de 280 para 283
27/02/2024 18:27

Recebida a denúncia
27/02/2024 15:11

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 17:44

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
28/10/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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