09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0014034-28.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0014034-28.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Lucas Marcelino da Costa; Advogado: Bruno Kendi Sakai (OAB: 372793/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 0014034-28.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014034-28.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Marcelino da Costa; Advogado: Bruno Kendi Sakai (OAB: 372793/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
26/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:25

Mantida a Decisão Anterior
25/08/2025 18:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
25/08/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 12:43

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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