17/02/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:13

Expedição de documento
29/05/2024 11:27

Expedição de documento
24/05/2024 19:33

Expedição de documento
24/05/2024 19:32

Expedição de documento
23/05/2024 01:05

Publicação
22/05/2024 00:27

Remetidos os Autos
21/05/2024 13:45

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
20/05/2024 09:39

Conclusos
08/05/2024 17:24

Petição Juntada
08/05/2024 16:50

Expedição de documento
08/05/2024 16:50

Ato ordinatório
08/05/2024 16:44

Expedição de documento
07/05/2024 15:54

Expedição de documento
29/04/2024 15:57

Mandado devolvido
29/04/2024 15:57

Documento Juntado
26/04/2024 15:41

Documento Juntado
26/04/2024 15:39

Documento Juntado
26/04/2024 15:01

Expedição de documento
25/04/2024 10:34

Documento Juntado
25/04/2024 10:07

Expedição de documento
22/04/2024 15:40

Expedição de documento
22/04/2024 15:40

Expedição de documento
19/04/2024 11:37

Expedição de documento
15/04/2024 13:13

Expedição de documento
10/04/2024 11:53

Documento Juntado
01/04/2024 10:24

Ato ordinatório
01/04/2024 10:19

Documento Juntado
01/04/2024 10:11

Ato ordinatório
28/03/2024 12:07

Expedição de documento
26/03/2024 09:53

Expedição de documento
26/03/2024 09:52

Ato ordinatório
22/03/2024 00:01

Publicação
21/03/2024 09:25

Remetidos os Autos
21/03/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:02

Conclusos
13/03/2024 13:28

Mandado devolvido
13/03/2024 13:27

Mandado devolvido
13/03/2024 13:27

Documento Juntado
13/03/2024 10:32

Expedição de documento
11/03/2024 14:08

Julgada Procedente a Ação
04/03/2024 09:09

Mandado devolvido
04/03/2024 09:09

Documento Juntado
28/02/2024 14:49

Expedição de documento
26/02/2024 15:42

Mandado devolvido
22/02/2024 15:53

Documento Juntado
20/02/2024 01:42

Publicação
19/02/2024 10:36

Remetidos os Autos
17/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 10:11

Conclusos
09/02/2024 15:30

Expedição de documento
09/02/2024 10:39

Mandado devolvido
01/02/2024 15:41

Documento Juntado
01/02/2024 15:36

Expedição de documento
01/02/2024 11:08

Documento Juntado
01/02/2024 11:02

Expedição de documento
31/01/2024 14:44

Expedição de documento
31/01/2024 14:44

Expedição de documento
31/01/2024 14:44

Expedição de documento
29/01/2024 17:00

Petição Juntada
29/01/2024 09:12

Expedição de documento
29/01/2024 09:11

Ato ordinatório
29/01/2024 09:10

Documento Juntado
17/01/2024 16:50

Expedição de documento
28/08/2023 03:31

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Catia Angelina Araujo (OAB 123053/SP) Processo 1505303-40.2023.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEONARDO DE SOUZA JORGE - LEONARDO DE SOUZA JORGE, qualificado no inquérito, foi denunciado como incurso nas penas do(s) Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia).

Sem rejeição liminar (fls. 65/68), notificado na forma do art. 55 e parágrafos da Lei 11.343/06, apresentou defesa prévia (fls. 78/80), na qual não foram apresentadas preliminares e foram arroladas as mesmas testemunhas indicadas na denúncia.

Venia concessa, a inicial descreveu crime em tese e não se mostram presentes, de plano, as causas de absolvição sumária (CPP, art. 397).

Por seu turno, a resposta apresentada, por si, não convence da improcedência das imputações, nem da necessidade de se alterar a definição jurídica do fato, de modo que tudo haverá de ser examinado à luz do contraditório.

Nessas condições, recebo a denúncia oferecida contra LEONARDO DE SOUZA JORGE, determinando a citação dele, na forma da lei.

Cobrem-se as certidões faltantes, se o caso.

Em que pese a Resolução CNJ nº 481/2022 tenha revogado as resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus, considerando a concordância das partes nos presentes autos e em homenagem ao princípio da celeridade processual, designo audiência de instrução e julgamento, com interrogatório do réu ao final, colheita da prova oral, debates e julgamento, para o dia 11 de março de 2024, às 13:30 horas, na modalidade virtual, ou excepcionalmente, de forma híbrida. 1.

Cite-se e intime-se o réu LEONARDO DE SOUZA JORGE, advertindo-se de que caso não informe um celular (whatsapp) ou e-mail que possibilite o envio do link da audiência, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum sob pena de revelia. 2.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso).

Testemunhas de acusação (comuns): PM Paulo Roberto de Camargo fls. 02/03; PM Rafael Mereja fls. 04/05. 3.

Intime-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

Testemunhas de defesa (fls. 80): Paula Cristina de Souza Pereira; Suelen Gabriela de Souza. 4.

Intime(m)-se o(s) defensor(es) constituído(s), se o caso, para que informe(m) um endereço de e-mail a fim de possibilitar a remessa do link para participação na audiência. 5.

A(s) parte(s) deverá(ão) também ficar ciente(s) de que DEVERÁ(ÃO) CLICAR NO LINK ENVIADO, no horário da audiência, ciente(s) de que NÃO SERÁ FEITO TELEFONEMA pelo cartório no momento da audiência.
25/08/2023 05:53

Remetidos os Autos
24/08/2023 16:35

Evoluída a Classe
24/08/2023 15:11

Recebida a denúncia
23/08/2023 17:02

Audiência de Instrução e Julgamento
22/08/2023 10:39

Conclusos
21/08/2023 19:56

Petição Juntada
07/08/2023 09:23

Mandado devolvido
07/08/2023 09:22

Documento Juntado
01/08/2023 14:01

Expedição de documento
01/08/2023 13:42

Mandado devolvido
28/07/2023 03:40

Publicação
27/07/2023 09:44

Expedição de documento
27/07/2023 05:53

Remetidos os Autos
26/07/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:10

Conclusos
24/07/2023 16:07

Documento Juntado
24/07/2023 16:07

Documento Juntado
14/07/2023 17:17

Petição Juntada
13/07/2023 12:58

Expedição de documento
13/07/2023 11:40

Ato ordinatório
13/07/2023 11:39

Evoluída a Classe
13/07/2023 10:58

Documento Juntado
12/07/2023 08:56

Petição Juntada
11/07/2023 11:49

Documento Juntado
07/07/2023 09:39

Petição Juntada
05/07/2023 14:40

Documento Juntado
04/07/2023 16:41

Expedição de documento
04/07/2023 16:33

Documento Juntado
04/07/2023 15:34

Ato ordinatório
04/07/2023 15:29

Documento Juntado
04/07/2023 15:17

Documento Juntado
04/07/2023 15:09

Documento Juntado
04/07/2023 14:48

Expedição de documento
04/07/2023 14:22

Expedição de documento
04/07/2023 13:24

Concedida a Liberdade provisória
04/07/2023 12:37

Petição Juntada
04/07/2023 12:03

Documento Juntado
04/07/2023 10:31

Documento Juntado
04/07/2023 10:29

Documento Juntado
04/07/2023 09:59

Ato ordinatório
04/07/2023 09:09

Remetidos os Autos
03/07/2023 22:05

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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