02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1503547-23.2022.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503547-23.2022.8.26.0577; Assunto: Desacato; Apelante: Evandro dos Santos Ribeiro; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 09:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
14/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
12/06/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:43

Expedição de Ofício.
06/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
06/06/2025 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:00

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 02:15:00, 5ª Vara Criminal.
03/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 14:53

Juntada de Mandado
28/05/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 18:40

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/04/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 03:37

Suspensão do Prazo
04/11/2024 03:49

Suspensão do Prazo
20/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
05/05/2024 08:21

Suspensão do Prazo
26/11/2023 13:44

Suspensão do Prazo
22/10/2023 09:28

Suspensão do Prazo
14/08/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 10:20

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:50

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 13:35

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 13:34

Realizado Cálculo
21/03/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 15:09

Expedição de Ofício.
07/03/2023 15:37

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
07/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
06/03/2023 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:53

Expedição de Certidão.
01/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 09:47

Expedição de Ofício.
24/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:28

Expedição de Ofício.
21/10/2022 07:48

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:44

Recebida a denúncia
17/10/2022 15:23

Conclusos para decisão
14/10/2022 10:08

Evoluída a classe de 278 para 283
14/10/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 12:02

Expedição de Certidão.
13/10/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2022 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2022 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2022 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/10/2022 09:28

Expedição de Certidão.
10/10/2022 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/08/2022 10:50

Expedição de Mandado.
03/08/2022 16:42

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2022 14:48

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 01/08/2022da de 01/08/2022
29/07/2022 15:40

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2022 02:50:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
29/07/2022 14:40

Conclusos para despacho
29/07/2022 14:30

Conclusos para despacho
28/07/2022 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
22/07/2022 16:44

Expedição de Certidão.
22/07/2022 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 00:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 16:25

Expedição de Mandado.
07/06/2022 16:24

Expedição de Mandado.
02/06/2022 16:06

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 10:25

Conclusos para despacho
01/06/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 11:30

Expedição de Certidão.
31/05/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:13

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2022 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
27/05/2022 09:52

Conclusos para despacho
25/05/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:53

Expedição de Certidão.
24/05/2022 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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