TJSP - 0021323-64.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0021323-64.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0021323-64.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RENATO SILVA SANTOS; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0021323-64.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021323-64.2025.8.26.0041; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: RENATO SILVA SANTOS; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
25/08/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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17/08/2025 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/08/2025 10:31
Conclusos para decisão
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16/08/2025 13:50
Conclusos para despacho
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16/08/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 03:22
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 16:56
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 16:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/08/2025 16:54
Conclusos para decisão
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01/08/2025 14:57
Conclusos para despacho
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01/08/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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