02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015536-93.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JACKSON SILVA DOS REIS - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em JACKSON SILVA DOS REIS, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP), MARIANA MEIMEI SOUZA DE LIMA (OAB 388703/SP)
04/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 17:01

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:19

Julgada Procedente a Ação
01/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
01/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:40

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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