02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1500131-96.2024.8.26.0441; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500131-96.2024.8.26.0441; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Claudio de Aguiar Mendes; Advogado: Djalma Martins da Silva (OAB: 175991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:46

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
08/07/2025 16:38

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 17:13

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 18:31

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 14:50

Juntada de Mandado
25/02/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:33

Expedição de Mandado.
10/12/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 14:38

Expedição de Ofício.
10/12/2024 14:38

Expedição de Ofício.
10/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 23:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 04:00:00, Anexo de Violência Doméstica e.
09/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:06

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/12/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 16:14

Expedição de Alvará.
02/12/2024 16:07

Expedição de Mandado.
02/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:21

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:38

Conclusos para decisão
24/05/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 15:58

Expedição de Ofício.
17/05/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 16:14

Expedição de Mandado.
27/03/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 11:24

Evoluída a classe de 280 para 283
27/03/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:05

Juntada de Mandado
23/02/2024 17:04

Juntada de Ofício
23/02/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:00

Recebida a denúncia
16/02/2024 12:54

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 23:40

Expedição de Certidão.
28/01/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
27/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 17:27

Expedição de Mandado.
26/01/2024 17:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/01/2024 16:48

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2024 03:15:00, Anexo de Violência Doméstica e.
26/01/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2024 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/01/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/01/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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