08/09/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:42

Expedição de Mandado.
22/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500190-22.2019.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ARSINDO GOMES RIBEIRO - Manifestação (fl. 704): Defiro, expeça-se o mandado no endereço indicado. (Acaso haja mais de um endereço da parte a ser diligenciado, expeçam-se os mandados simultaneamente).

No mais, aguarde-se a sessão plenária designada. - ADV: HELIOMAR DE SIQUEIRA (OAB 347519/SP)
21/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 23:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 02:44

Suspensão do Prazo
25/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:55

Expedição de Ofício.
14/07/2025 10:55

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 09:43

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:35

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:35

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:35

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
07/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 10:00:00, 1ª Vara Criminal.
06/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 12:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 17:00

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/09/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:58

Conclusos para despacho
06/09/2024 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 13:17

Concedido efeito suspensivo a Recurso
28/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2024 12:09

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 15:07

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
16/08/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 21:21

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2024 11:51

Conclusos para julgamento
23/07/2024 07:35

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:01

Expedição de Mandado.
20/07/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:28

Juntada de Ofício
19/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:44

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 12:08

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 14:37

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/04/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:35

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Alegações finais
19/03/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 11:01

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:01

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 00:23

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
28/11/2023 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 19:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 13:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 01:11:58, 1ª Vara Criminal.
09/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 11:28

Juntada de Mandado
06/11/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 09:48

Expedição de Mandado.
27/10/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 15:34

Juntada de Mandado
20/10/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 22:18

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 10:21

Expedição de Ofício.
09/10/2023 10:17

Expedição de Mandado.
09/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:45

Conclusos para despacho
05/10/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 09:44

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:38

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:33

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:21

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 15:41

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 14:53

Juntada de Mandado
29/09/2023 05:50

Juntada de Mandado
06/09/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 23:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 16:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 13:57

Expedição de Mandado.
10/08/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
08/08/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:01

Ato ordinatório
07/08/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 10:42

Juntada de Ofício
27/07/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:09

Expedição de Ofício.
26/07/2023 14:02

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:01

Expedição de Mandado.
26/07/2023 13:59

Expedição de Mandado.
26/07/2023 13:58

Expedição de Mandado.
26/07/2023 13:56

Expedição de Mandado.
26/07/2023 13:54

Expedição de Mandado.
26/07/2023 13:52

Expedição de Mandado.
26/07/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 13:48

Expedição de Ofício.
26/07/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/07/2023 23:26

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 17:12

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 02:10:00, 2ª Vara Criminal - ANEXO DA I.
30/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
30/06/2023 04:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/06/2023 22:25

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 10:53

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 12:24

Expedição de Mandado.
27/04/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/04/2023 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 15:15

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 12:17

Expedição de Mandado.
01/03/2023 12:13

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/03/2023 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 10:36

Conclusos para despacho
27/02/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 15:31

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2022 08:38

Suspensão do Prazo
27/10/2022 14:52

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/10/2022 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 12:56

Conclusos para despacho
25/10/2022 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:18

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 11:41

Expedição de Certidão.
06/09/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2022 11:38

Expedição de Mandado.
06/09/2022 11:33

Juntada de Ofício
06/09/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2022 12:29

Conclusos para despacho
31/08/2022 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 11:05

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 10:28

Expedição de Certidão.
04/08/2022 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 11:44

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:44

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:52

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2022 10:50

Expedição de Mandado.
20/06/2022 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 13:18

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 15:38

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
28/11/2021 02:24

Suspensão do Prazo
18/04/2021 07:08

Suspensão do Prazo
13/04/2021 02:20

Suspensão do Prazo
11/04/2021 01:30

Suspensão do Prazo
05/03/2021 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/03/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:45

Conclusos para despacho
02/03/2021 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 12:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 12:10

Expedição de Ofício.
23/02/2021 13:57

Expedição de Certidão.
23/02/2021 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2021 13:55

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 16:04

Expedição de Certidão.
22/02/2021 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2021 18:23

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
18/02/2021 13:52

Conclusos para despacho
17/02/2021 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 16:38

Expedição de Certidão.
17/02/2021 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2021 16:36

Expedição de Certidão.
01/02/2021 21:23

Juntada de Outros documentos
01/11/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 11:04

Conclusos para despacho
07/10/2020 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 14:35

Expedição de Certidão.
28/09/2020 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2020 18:49

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 11:43

Juntada de Outros documentos
17/01/2020 11:35

Expedição de Carta precatória.
17/01/2020 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2019 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2019 16:59

Expedição de Certidão.
12/12/2019 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2019 16:58

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 16:56

Juntada de Ofício
12/12/2019 16:56

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 10:46

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 10:14

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 10:02

Expedição de Carta precatória.
06/11/2019 11:46

Expedição de Certidão.
06/11/2019 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2019 12:15

Decisão
29/10/2019 15:27

Conclusos para despacho
29/10/2019 11:01

Mudança de Classe Processual
23/10/2019 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2019 07:39

Expedição de Certidão.
25/09/2019 18:54

Expedição de Certidão.
25/09/2019 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2019 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2019 15:06

Expedição de Ofício.
15/08/2019 15:14

Expedição de Mandado.
15/08/2019 15:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2019 15:11

Juntada de Certidão
08/08/2019 09:17

Recebida a denúncia
07/08/2019 15:51

Conclusos para despacho
05/08/2019 19:58

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2019 12:43

Expedição de Certidão.
01/08/2019 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2019 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2019 01:35

Suspensão do Prazo
16/07/2019 07:15

Expedição de Certidão.
05/07/2019 09:02

Expedição de Certidão.
05/07/2019 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2019 19:04

Juntada de Outros documentos
30/05/2019 12:51

Expedição de Certidão.
30/05/2019 11:39

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
28/05/2019 18:59

Conclusos para decisão
28/05/2019 18:58

Expedição de Certidão.
28/05/2019 18:58

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
23/05/2019 12:37

Expedição de Certidão.
23/05/2019 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2019 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019 13:26

Expedição de Certidão.
08/03/2019 13:26

Expedição de Certidão.
08/03/2019 11:51

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
01/03/2019 18:02

Conclusos para decisão
01/03/2019 18:01

Expedição de Certidão.
01/03/2019 18:01

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
01/03/2019 12:48

Expedição de Certidão.
01/03/2019 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2019 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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