TJSP - 0001546-57.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE MATEUS DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*96-93

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ

OAB: 400678/SP

CPF *07.***.*17-22

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB: 442079/SP

CPF *12.***.*12-93

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB: 372645/SP

CPF *21.***.*90-50

MARIANA OLGA NOSE

OAB: 313349/SP

MANOELA DE PAULA BALDO

OAB: 400043/SP

CPF *89.***.*42-36

LETYCIA ANTINORI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2025 12:38

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001546-57.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE MATEUS DE OLIVEIRA - Posto isso, DEFIRO o pedido de detração penal formulado, para que seja descontado, da pena a ser executada no presente PEC, o período de 08/02/2019 a 29/05/2019. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)

  • 01/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:50

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 01/09/2025 11:29

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 02:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2025 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 17:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/02/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 13:25

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 15:05

    Homologado o Cálculo

  • 12/02/2025 13:24

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 08:21

    Concedida Progressão de regime

  • 14/01/2025 07:49

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 08:07

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 12:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 27/11/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 22:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/10/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 06:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 13:08

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 17:15

    Declarada a Remição

  • 18/09/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 17:13

    Declarada a Remição

  • 10/09/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 06:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 06:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2024 12:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/02/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 06:54

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 16:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/12/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:44

    Homologado o Cálculo

  • 05/12/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 05:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 13:20

    Declarada a Remição

  • 06/11/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 18:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 07:32

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 06:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 15:39

    Homologado o Cálculo

  • 05/04/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 12:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017991-37.2025.8.26.0996

Carlos Eduardo Gama da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1045524-37.2023.8.26.0506

Condominio Parque Romenia

Jesse Rodrigo Abreu Moura

Advogado: Rosiane Carina Pratti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1118094-41.2024.8.26.0100

Fabiano dos Santos Silva

Empare - Empresa Paulista de Refrigerant...

Advogado: Francisco de Sousa Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1013001-09.2022.8.26.0020

Jefferson Batista de Oliveira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Romualdo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1013001-09.2022.8.26.0020

Jefferson Batista de Oliveira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Romualdo da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 09:24

Exibir Processo