10/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 22:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006425-56.2025.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Thiago Paiva Freire (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - deram parcial provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao do autor, v.u. - EMENTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PEDIDO DE BLOQUEIO DE CONTA NO WHATSAPP DE QUEM SE FEZ PASSAR PELO AUTOR.

LEGITIMIDADE DO FACEBOOK PARA RESPONDER À PROPOSITURA PORQUE PERTENCE AO MESMO GRUPO DA EMPRESA TITULAR DAQUELE APLICATIVO, QUE NÃO TEM SEDE NO PAÍS.

PRECEDENTES.

IMPOSIÇÃO DA ORDEM PARA EXCLUSÃO DAQUELA CONTA.

CABIMENTO NO CASO CONCRETO.

INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS, JÁ QUE O AUTOR NÃO SOFREU OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE.

INDENIZAÇÃO A TAL TÍTULO CASSADA.

CABIMENTO, ADEMAIS, DE MULTA ASSOCIADA À OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE FOI FIXADA EM VALOR RAZOÁVEL.

RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO, PROVIDO EM PARTE O DO RÉU.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Gabriel dos Santos Ricartes (OAB: 504623/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
18/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
11/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 11:58

Não conhecidos os embargos de declaração
30/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/06/2025 20:30

Conclusos para julgamento
19/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:07

Expedição de Carta.
29/04/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 20:18

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:56

Decisão Determinação
10/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1505043-98.2024.8.26.0001

Justica Publica

Eliane Abasto Rossi

Advogado: Jacqueline Lopes Copriva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1006827-83.2024.8.26.0320

Tiago Antonio de Souza

Mayara Pixitelli Tesser

Advogado: Ana Flavia Lamim Mazzotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1021441-98.2024.8.26.0577

Martini &Amp; Rabelo Sociedade de Advogados

Sandra Martins Ferreira

Advogado: Guilherme Martini Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1038903-88.2024.8.26.0053

Doraci Camargo e Borges

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1004183-28.2025.8.26.0161

Levita Condominio Clube

Romeu Lourenco da Silva

Advogado: Disan Santana Pinheiro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 10:20

Exibir Processo