TJSP - 1090596-48.2023.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 16:06
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1090596-48.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida Lourdes Lucente -
Vistos.
Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito.
Para os casos em que o comprovante de expedição do MLE tenha sido recém-liberado nos autos, o interessado poderá consultar o resgate por meio do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx , informando o número da conta judicial (disponível no comprovante de depósito juntado nos autos) e o CPF/CNPJ do beneficiário/exequente.
Caso o pagamento do MLE não aconteça em 15 dias, o advogado deverá informar neste incidente, realizando o peticionamento eletrônico na categoria 9432 - "Informação sobre Requisitório/Pagamento", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito.
Desde já fica o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" ou "petições diversas" causará tumulto nos fluxos digitais.
P.R.I. - ADV: CRISTIANE DULTRA (OAB 194824/SP) -
08/07/2025 11:21
Incidente Processual Instaurado
-
13/12/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 11:37
Certidão de Publicação Expedida
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03/12/2024 08:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/12/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 09:57
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
26/11/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
28/10/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 15:21
Incidente Processual Instaurado
-
06/10/2024 04:22
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 07:32
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 13:45
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
25/09/2024 09:43
Conclusos para decisão
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25/09/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 22:07
Suspensão do Prazo
-
02/02/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 14:39
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
09/01/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
28/12/2023 12:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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