TJSP - 0004325-63.2011.8.26.0218

1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

PAULO SERGIO CANTIERI

OAB: 58953/SP

CPF *04.***.*06-53

EDSON STORTI DE SENA

Polo Passivo

Partes

CURTUME GUARARAPES LTDA

CNPJ: 08.899.689/0001-40

Advogados

RENATO BASSANI

OAB: 182350/SP

MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA

OAB: 123583/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004325-63.2011.8.26.0218 (218.01.2011.004325) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Curtume Guararapes Ltda -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: RENATO BASSANI (OAB 182350/SP), MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA (OAB 123583/SP)

  • 28/08/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 27/08/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/07/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2025 02:35

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 10/02/2025 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 26/11/2024 14:57

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/08/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2024 14:34

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 17/05/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 15:16

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/12/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 12:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 26/04/2022 14:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 11/03/2022 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2022 11:29

    Decisão Determinação

  • 08/03/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 16:14

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/05/2021 18:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 02/02/2021 16:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2021 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2020 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 13:49

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2020 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 18:44

    Decisão Determinação

  • 09/10/2019 10:35

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 09/10/2019 09:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/09/2019 10:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 22/05/2019 13:32

    Decisão Determinação

  • 06/05/2019 11:01

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 03/05/2019 10:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/04/2019 16:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 15/03/2019 13:55

    Proferido Despacho

  • 01/03/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 14:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/02/2019 11:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 25/01/2019 18:09

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 25/01/2019 13:14

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/12/2018 16:06

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 18/12/2018 10:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/11/2018 11:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 27/04/2018 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2018 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2018 10:54

    Decisão

  • 09/04/2018 17:17

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 17:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/03/2018 10:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 04/07/2017 15:25

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 30/05/2017 11:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 03/05/2017 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2017 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2017 19:41

    Decisão

  • 11/04/2017 16:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2017 14:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/03/2017 10:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 05/08/2016 13:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/07/2016 12:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 06/07/2016 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2016 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2016 19:46

    Decisão

  • 01/06/2016 10:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 04/05/2016 10:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 11/04/2016 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2016 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2016 19:47

    Decisão

  • 21/03/2016 15:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/02/2016 15:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 18/01/2016 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2016 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2015 18:22

    Decisão

  • 12/11/2015 16:25

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 15/10/2015 14:31

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 28/08/2015 15:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 14/08/2015 14:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/07/2015 09:40

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/07/2015 17:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/06/2015 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2015 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2015 14:12

    Decisão

  • 18/05/2015 14:10

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 16:19

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/04/2015 14:11

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 24/10/2014 15:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/10/2014 10:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/09/2014 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2014 07:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2014 18:55

    Proferido Despacho

  • 09/09/2014 12:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 31/07/2014 18:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 21/03/2014 17:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/02/2014 13:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 08/01/2014 17:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/12/2013 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/11/2013 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2013 18:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2013 16:24

    Proferido Despacho

  • 23/10/2013 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2013 17:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/08/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 17:27

    Recebimento de Carga

  • 24/05/2013 09:28

    Carga Outro

  • 12/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/01/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/12/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 22/11/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 21/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/10/2012 09:57

    Recebimento de Carga

  • 10/10/2012 10:07

    Carga Outro

  • 11/09/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 31/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2012 18:38

    Recebimento de Carga

  • 21/08/2012 13:40

    Carga ao Advogado

  • 20/08/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/07/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 27/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/07/2012 12:31

    Recebimento de Carga

  • 18/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2012 09:33

    Carga Outro

  • 11/06/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2012 17:48

    Recebimento de Carga

  • 12/04/2012 14:14

    Carga ao Advogado

  • 22/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/03/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 13/03/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 09/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2012 09:41

    Recebimento de Carga

  • 27/02/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2012 09:50

    Carga Outro

  • 18/01/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/12/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/10/2011 09:22

    Recebimento de Carga

  • 14/10/2011 18:23

    Carga à Vara Interna

  • 14/10/2011 15:53

    Correção de Processo

  • 14/10/2011 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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