02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003087-35.2024.8.26.0606 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Axis Escola de Efeitos Visuais Ltda. - Apelado: Fernando Augusto Sales Nishimura (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA.

NÃO COMUNICAÇÃO DA RETOMADA DAS AULAS AO AUTOR, QUE FICOU IMPOSSIBILITADO DE CONCLUIR A ESPECIALIZAÇÃO.

OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS ANTE A OFENSA A DIREITOS DA PERSONALIDADE, EM DECORRÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO PROMOVENTE.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ciro Lopes Dias (OAB: 158707/SP) - Juscelino Gazola Junior (OAB: 372976/SP) - Vanusa Machado de Oliveira (OAB: 327926/SP) - 5º andar
01/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2025 05:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 08:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 09:00

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:41

Julgada Procedente a Ação
11/10/2024 15:42

Conclusos para julgamento
28/08/2024 09:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 22:59

Suspensão do Prazo
14/06/2024 10:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 06:34

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:36

Expedição de Carta.
03/05/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 11:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/05/2024 08:48

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
25/04/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 12:19

Determinada a emenda à inicial
27/03/2024 09:20

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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