29/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000417-91.2011.8.26.0187 (apensado ao processo 0003306-23.2008.8.26.0187) (187.01.2011.000417) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado Farturense Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP), CLEBER DANIEL CAMARGO GARBELOTO (OAB 175937/SP)
28/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:54

Ato ordinatório
05/05/2025 16:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
15/01/2024 11:38

Recebidos os autos do Advogado
09/02/2023 15:23

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
28/06/2021 14:03

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
25/10/2018 16:12

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
22/07/2016 16:05

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
14/04/2016 16:22

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
28/05/2015 14:51

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
14/05/2015 15:10

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
12/02/2015 16:17

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
02/10/2014 15:55

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
26/11/2013 14:33

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
01/10/2013 16:08

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
30/08/2013 14:50

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
14/08/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2013 00:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
26/01/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
24/08/2012 00:00

Apensamento
24/08/2012 00:00

Processo Desapensado
21/08/2012 00:00

Despacho Proferido
18/05/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
12/04/2012 00:00

Despacho Proferido
18/01/2012 00:00

Despacho Proferido
24/10/2011 00:00

Despacho Proferido
17/10/2011 00:00

Processo Apensado
04/10/2011 00:00

Despacho Proferido
01/09/2011 00:00

Despacho Proferido
12/07/2011 00:00

Despacho Proferido
16/05/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
19/04/2011 00:00

Despacho Proferido
21/02/2011 00:00

Despacho Proferido
17/02/2011 13:38

Recebimento de Carga
17/02/2011 11:47

Carga à Vara Interna
16/02/2011 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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