TJSP - 1003680-61.2019.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003680-61.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Roberto Wagner de Oliveira - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sentença para execução de valores em seu benefício, observado o Comunicado CG nº 1789/2017, Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso).
Nos termos do art. 1.097, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), se houver custas remanescentes a serem pagas, fica a parte intimada ao recolhimento.
Os autos aguardarão em cartório por 10 dias e, após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP) -
03/09/2025 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:50
Ato ordinatório
-
06/08/2025 09:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
23/04/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
23/04/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 23:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/04/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 06:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 15:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/02/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 14:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
28/01/2025 17:51
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 18:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 18:50
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 15:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/11/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 06:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 15:47
Julgada Procedente a Ação
-
27/08/2024 17:08
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 12:09
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 21:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 12:44
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 04:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 01:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 18:34
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 21:42
Suspensão do Prazo
-
26/09/2023 17:15
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 17:15
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 17:36
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2023 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 11:43
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2022 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2022 06:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 14:20
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 12:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/10/2022 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2022 01:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2022 14:58
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
01/06/2022 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2022 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2022 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 15:36
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 10:45
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
13/05/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
17/01/2022 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2021 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 17:35
Ato ordinatório
-
03/12/2021 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 16:53
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 12:33
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2021 18:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2021 19:47
Proferido Despacho
-
28/06/2021 15:20
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2021 12:49
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2021 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2021 09:25
Proferido Despacho
-
01/06/2021 15:14
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 16:12
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 12:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2021 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2021 18:09
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 18:09
Proferido Despacho
-
14/05/2021 15:15
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 17:04
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2021 12:13
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2021 14:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2021 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2021 09:16
Proferido Despacho
-
20/01/2021 16:11
Conclusos para despacho
-
15/01/2021 17:16
Conclusos para despacho
-
21/12/2020 13:55
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2020 03:28
Suspensão do Prazo
-
16/12/2020 13:16
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2020 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2020 08:57
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 15:49
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 15:48
Proferido Despacho
-
27/11/2020 17:19
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 12:51
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 18:51
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2020 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2020 11:59
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2020 16:55
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2020 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2020 11:10
Decisão
-
04/06/2020 16:00
Conclusos para decisão
-
20/02/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2020 11:38
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2020 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2020 11:03
Proferido Despacho
-
04/02/2020 11:27
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 17:29
Conclusos para despacho
-
02/12/2019 12:39
Conclusos para despacho
-
10/11/2019 12:14
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 17:39
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2019 17:39
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2019 11:56
Expedição de Certidão.
-
30/10/2019 11:56
Proferido Despacho
-
13/09/2019 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2019 16:04
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 03:34
Suspensão do Prazo
-
26/06/2019 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 15:49
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2019 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2019 15:48
Ato ordinatório
-
22/05/2019 09:26
Juntada de Petição de Réplica
-
07/05/2019 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2019 14:20
Expedição de Certidão.
-
02/05/2019 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2019 17:04
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 17:03
Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
-
13/03/2019 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2019 09:09
Expedição de Certidão.
-
06/03/2019 14:46
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2019 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2019 12:47
Expedição de Certidão.
-
26/02/2019 11:40
Expedição de Mandado.
-
26/02/2019 11:34
Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
-
21/02/2019 12:11
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
20/02/2019 17:59
Conclusos para decisão
-
20/02/2019 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2019
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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