19/08/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001195-68.2018.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adilson Ribeiro Gomes - Jmc7 Construcoes Incorporacoes e Participacoes Ltda - - Empresa Gestora de Ativos S/A Emgea S/a, e outro -

Vistos.

Fl.938: para homologação da renúncia, deverão os procuradores proceder conforme o disposto no artigo 112 do CPC, dando ciência à parte representada e ante a obrigação de continuar por 10 dias a representar o mandante, nos termos do § 1º do mesmo art. 112 do CPC.

No silêncio, devolvam-se os autos ao arquivo.

Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 453035/SP), ÍTALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), CÍNTIA FRANCINE ROZZA (OAB 444858/SP)
18/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/04/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 12:26

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:13

Remetido ao DJE
03/03/2025 00:13

Remetido ao DJE
28/02/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:45

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/10/2024 13:05

Certidão de Objeto e Pé Expedida
18/06/2024 10:38

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/06/2024 10:32

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2024 11:15

Contrarrazões Juntada
15/05/2024 11:03

Contrarrazões Juntada
09/05/2024 08:51

Certidão de Objeto e Pé Expedida
26/04/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 05:31

Remetido ao DJE
25/04/2024 02:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 11:15

Apelação/Razões Juntada
27/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:37

Remetido ao DJE
26/03/2024 18:07

Julgada improcedente a ação
20/02/2024 22:20

Certidão de Objeto e Pé Expedida
14/02/2024 18:35

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:18

Conclusos para decisão
17/11/2023 17:57

Petição Juntada
17/11/2023 17:49

Petição Juntada
17/11/2023 17:35

Petição Juntada
23/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
14/09/2023 19:36

Petição Juntada
29/08/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB 112441/SP), Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB 279611/SP), Cíntia Francine Rozza (OAB 444858/SP), Ítalo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 1001195-68.2018.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Adilson Ribeiro Gomes - Reqdo: Jmc7 Construcoes Incorporacoes e Participacoes Ltda, Empresa Gestora de Ativos S/A Emgea S/a, -

Vistos.

A empresa JMC7 requereu a citação da empresa TRESE, proprietária tabular do imóvel conforme matrícula de fls. 54/56, para compor a lide.

Todavia, verifico que às fls. 186/208 foi juntado nos autos o Instrumento Particular de Compra e Venda com Sub-Rogação de Dívida e Ratificação do Contrato de Empréstimo por Instrumento Particular com Obrigações e Hipoteca referente ao Plano Empresário Popular para Construção do Empreendimento denominado Residencial São Sebastião II, no qual a empresa TRESE sub-rogou a dívida para a empresa BLOCOPAN, e o Termo de cessão de direitos e obrigações sobre imóveis, no qual a BLOCOPAN cedeu tais direitos para a empresa JMC7 (fls. 141/152), razão que enseja carência de interesse processual da TRESE para figurar no polo passivo destes autos.Saliento que a própria TRESE alegou sua ausência de interesse em processo idêntico (autos n° 1005423-81.2021.8.26.0229, fls. 462/465).

Assim, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tentativa de citação da empresa TRESE.

Ademais, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias sobre a alegação de que o imóvel objeto desta lide está vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Intime-se
28/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:50

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:05

Petição Juntada
10/08/2023 06:15

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
08/08/2023 19:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/07/2023 10:49

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
19/06/2023 16:56

Petição Juntada
16/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:35

Petição Juntada
14/06/2023 14:00

AR Positivo Juntado
16/05/2023 12:43

Carta de Intimação Expedida
25/04/2023 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2023 12:25

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2023 11:52

Certidão de Objeto e Pé Expedida
10/01/2023 15:10

Certidão de Objeto e Pé Expedida
27/10/2022 03:15

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:08

Remetido ao DJE
25/10/2022 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 19:08

Petição Intermediária Digitalização Juntada
18/07/2022 19:35

Petição Juntada
07/07/2022 12:18

Conclusos para despacho
06/06/2022 15:29

Petição Juntada
25/05/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2022 00:10

Remetido ao DJE
23/05/2022 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 11:04

Conclusos para despacho
27/04/2022 12:07

Petição Juntada
21/04/2022 01:15

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 00:10

Remetido ao DJE
19/04/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2022 15:23

Petição Juntada
08/04/2022 23:35

Contestação Juntada
07/04/2022 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 13:16

Petição Juntada
28/03/2022 16:29

Petição Juntada
26/03/2022 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2022 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2022 08:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2022 08:38

Petição Juntada
17/03/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 00:09

Remetido ao DJE
15/03/2022 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2022 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2022 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2022 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2022 15:47

Proferido Despacho
04/03/2022 10:13

Conclusos para despacho
26/01/2022 06:12

Petição Juntada
16/12/2021 16:02

Conclusos para despacho
15/12/2021 15:23

Petição Juntada
10/12/2021 20:00

AR Positivo Juntado
09/12/2021 17:04

Emenda à Inicial Juntada
06/12/2021 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2021 00:30

Suspensão do Prazo
25/11/2021 09:56

Petição Juntada
18/11/2021 15:10

Carta de Intimação Expedida
17/11/2021 09:15

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021 00:16

Remetido ao DJE
12/11/2021 15:00

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/10/2021 16:49

Conclusos para despacho
27/10/2021 08:26

Petição Juntada
20/09/2021 16:36

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2021 08:53

Remetido ao DJE
15/09/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 17:40

Conclusos para despacho
07/09/2021 14:19

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/09/2021 14:19

Transferência de Processo - Saída
20/08/2021 09:35

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
20/08/2021 09:33

Documento Juntado
20/08/2021 09:32

Documento Juntado
20/08/2021 09:32

Petição Juntada
20/08/2021 09:31

Documento Juntado
20/08/2021 09:27

Documento Juntado
20/08/2021 09:26

Documento Juntado
20/08/2021 09:25

Contestação Juntada
20/08/2021 09:25

Certidão Juntada
20/08/2021 09:24

Recebidos os autos da Justiça Federal
23/06/2020 18:41

Documento Juntado
22/06/2020 16:29

Remetidos os Autos para a Justiça Federal (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/06/2020 16:28

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2020 13:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/10/2019 09:48

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2019 10:30

Remetido ao DJE
10/10/2019 03:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2019 12:53

Conclusos para despacho
22/07/2019 16:46

Petição Juntada
16/07/2019 10:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2019 10:54

Remetido ao DJE
12/07/2019 18:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/07/2019 12:41

Conclusos para decisão
19/06/2019 10:35

Petição Juntada
04/06/2019 09:28

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2019 11:02

Remetido ao DJE
31/05/2019 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2019 18:05

Conclusos para decisão
25/04/2019 10:45

Réplica Juntada
23/04/2019 16:15

Embargos de Declaração Juntados
22/04/2019 10:40

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2019 11:45

Remetido ao DJE
15/04/2019 11:20

Decisão
12/04/2019 16:13

Conclusos para despacho
22/10/2018 11:27

Contestação Juntada
06/09/2018 14:08

Petição Juntada
22/08/2018 11:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2018 10:47

Remetido ao DJE
20/08/2018 20:32

Determinada a Emenda à Petição Inicial
20/08/2018 15:45

Conclusos para despacho
07/03/2018 12:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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