TJSP - 0008060-82.2009.8.26.0539

1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

RICARDO PINHA ALONSO

OAB: 98343/SP

CPF *00.***.*40-06

Polo Passivo

Partes

CENTRAL ENERGETICA SAO PEDRO TURVO LTDA

CNPJ: 07.460.784/0001-80

Advogados

AFONSO CELSO DE PAULA LIMA

OAB: 143821/SP

CPF *28.***.*16-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008060-82.2009.8.26.0539 (539.01.2009.008060) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cespt Central Energética São Pedro do Turvo Ltda -

    Vistos.

    O presente feito foi sentenciado.

    Reporto-me à última sentença.

    Arquive-se definitivamente o feito.

    Intimem-se. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP)

  • 28/08/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/07/2025 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 12:01

    Ato ordinatório

  • 22/05/2025 06:31

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/02/2025 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/02/2025 13:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/10/2024 17:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/09/2024 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 12:59

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 02/08/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 15:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/04/2024 16:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 27/01/2023 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 16:49

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/01/2023 16:47

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 01/12/2022 14:55

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 21/06/2022 13:39

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 20/06/2022 13:19

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 20/06/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2021 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2021 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2021 16:20

    Autos no Prazo

  • 05/08/2021 18:41

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 08/06/2021 17:32

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 14:48

    Autos no Prazo

  • 07/06/2021 14:23

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 20/04/2021 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2021 13:33

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 24/11/2020 17:26

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual

  • 24/11/2020 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2019 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2019 09:41

    Autos no Prazo

  • 01/07/2019 15:43

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 26/06/2019 09:45

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 10/05/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 14:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/02/2019 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2019 14:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 06/02/2019 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 11:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual

  • 11/07/2018 11:31

    Autos no Prazo

  • 10/05/2018 11:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/05/2018 10:34

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 07/05/2018 14:52

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 15:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 19/02/2018 09:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 07/02/2018 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/07/2017 18:23

    Serventuário

  • 28/06/2017 18:47

    Proferido Despacho

  • 21/06/2017 16:44

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 15:27

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 04/05/2017 16:59

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 03/05/2017 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2016 09:35

    Autos no Prazo

  • 29/09/2016 11:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/09/2016 10:27

    Proferido Despacho

  • 28/07/2016 14:17

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/06/2016 09:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 23/09/2015 09:15

    Autos no Prazo

  • 27/08/2015 17:20

    Serventuário

  • 27/08/2015 17:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/08/2015 15:07

    Proferido Despacho

  • 13/08/2015 15:47

    Juntada de Carta precatória

  • 04/08/2015 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2015 12:05

    Transferência de Processo - Saída

  • 10/04/2015 13:41

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2015 16:37

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 03/03/2015 15:11

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 06/02/2015 18:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual

  • 06/02/2015 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2014 11:13

    Autos no Prazo

  • 11/08/2014 17:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Estadual

  • 23/07/2014 11:01

    Proferido Despacho

  • 11/06/2014 14:18

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 17:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/05/2014 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2014 16:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 07/04/2014 16:36

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 07/04/2014 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2013 17:07

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 18/09/2013 00:00

    Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

  • 18/09/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2013 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 17/05/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/03/2013 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 25/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Origem) para destino

  • 31/10/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2012 17:57

    Recebimento de Carga

  • 04/09/2012 13:47

    Carga Outro

  • 31/08/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 29/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/03/2012 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 05/12/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 01/12/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 27/07/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 11/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2011 17:26

    Recebimento de Carga

  • 15/06/2011 09:33

    Carga Outro

  • 08/06/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 01/04/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 29/12/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/12/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2010 17:08

    Recebimento de Carga

  • 27/10/2010 14:19

    Carga Outro

  • 11/10/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 16/08/2010 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 30/06/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 04/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2010 15:46

    Recebimento de Carga

  • 30/03/2010 17:29

    Carga Outro

  • 29/03/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 10/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo para Embargos à Execução

  • 04/01/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 21/12/2009 14:22

    Recebimento de Carga

  • 21/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/12/2009 10:44

    Carga à Vara Interna

  • 09/12/2009 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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