TJSP - 1000955-24.2025.8.26.0168
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:20
Prazo Intimação - 15 Dias
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000955-24.2025.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Renato Parussolo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO.
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA.
VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2021.
INTELIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIXADO NO PUIL N.º 0001148-52.2025.8.26.9061.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA PARA PROCEDÊNCIA.
RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thaís Malisse Breschi (OAB: 439940/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/09/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2025 23:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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31/08/2025 23:13
Julgado Virtualmente
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27/08/2025 19:37
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 15:09
Conclusos para despacho
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06/08/2025 17:20
Prazo
-
11/07/2025 06:54
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 17:38
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 16:25
Prazo Intimação - 15 Dias
-
30/06/2025 16:24
Processo suspenso
-
30/06/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 19:52
Despacho
-
27/06/2025 13:05
Conclusos para despacho
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27/06/2025 13:03
Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
-
27/06/2025 10:26
Conclusão
-
23/06/2025 06:59
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 00:00
Publicado em
-
12/06/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 12:18
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 12:17
Expedido Termo de Intimação
-
12/06/2025 10:25
Distribuído por sorteio
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11/06/2025 09:17
Processo Cadastrado
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09/06/2025 14:20
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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