TJSP - 2091325-51.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:15
Prazo
-
02/09/2025 10:11
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091325-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Banco C6 S/A - Agravada: Maria de Fatima Melo de Vargas - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO VISANDO A ANULAÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.
AUTORA ALEGA QUE SE INTERESSOU POR VEÍCULO, MAS DESISTIU DE ADQUIRI-LO E POSTERIORMENTE SOUBE QUE FORA CONTRATADO FINANCIAMENTO EM SEU NOME.
VENDEDORA QUE PERMANECEU NA POSSE DO VEÍCULO E PAGOU ALGUMAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO.
VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA, NO SENTIDO DE QUE NÃO ADQUIRIU O VEÍCULO E TEVE SEUS DOCUMENTOS INDEVIDAMENTE UTILIZADOS PELA LOJA VENDEDORA.
TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA PARA SUSPENDER A COBRANÇA DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO E DETERMINAR A EXCLUSÃO DOS APONTAMENTOS EM DESFAVOR DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Liniker Nogueira Aleluia (OAB: 498117/SP) - 5º andar -
29/08/2025 15:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 15:11
Acórdão registrado
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29/08/2025 13:17
Julgado virtualmente
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23/08/2025 20:34
Julgamento Virtual Iniciado
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15/05/2025 15:42
Conclusos para decisão
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15/04/2025 10:00
Prazo
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15/04/2025 00:00
Publicado em
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14/04/2025 07:29
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/04/2025 00:13
Despacho
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01/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/03/2025 15:47
Conclusos para decisão
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27/03/2025 15:38
Distribuído por sorteio
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27/03/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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27/03/2025 15:04
Processo Cadastrado
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27/03/2025 14:57
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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