02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002137-23.2022.8.26.0177 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Apelante: Raimundo Onero de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: PAULO ROBERTO DA SILVA - Apelado: JOÃO FERNANDES - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS.

CONSTRUÇÃO DE LAGOS ARTIFICIAIS PELOS RÉUS.

PERÍCIA JUDICIAL QUE AFASTA O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONSTRUÇÃO DOS LAGOS E OS DANOS CAUSADOS POR ALAGAMENTOS NO IMÓVEL DO AUTOR.

AÇÃO IMPROCEDENTE.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karoline Moraes de Oliveira (OAB: 450096/SP) - Eduardo Paiva Brandão (OAB: 162264/SP) - Fabíola Arabe Machado (OAB: 215963/SP) - 5º andar
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 10:43

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 16:46

Juntada de Ofício
12/02/2025 16:46

Juntada de Ofício
27/01/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:26

Julgada improcedente a ação
20/01/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 17:24

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:55

Expedição de Ofício.
09/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:39

Expedição de Ofício.
10/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:18

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:13

Conclusos para julgamento
02/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 06:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:46

Expedição de Carta.
17/01/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 09:38

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:48

Conclusos para despacho
29/08/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento
11/08/2023 14:45

Conclusos para despacho
04/08/2023 19:02

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 17:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/07/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 14:07

Juntada de Mandado
20/06/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 14:06

Juntada de Mandado
20/06/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:33

Expedição de Mandado.
20/04/2023 16:33

Expedição de Mandado.
20/04/2023 16:29

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:10

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 10:44

Conclusos para decisão
26/09/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007792-71.2023.8.26.0037

Residencial Jardim dos Manacas

Ana Paula Thomaz

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1017783-52.2025.8.26.0053

Harley Erthal de Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1009896-25.2024.8.26.0482

Claudenice de Lima Gimenez

Banco Daycoval S/A

Advogado: Carla Roberta da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1017831-30.2025.8.26.0564

Thiago Roberto Silveira

Solimar Silveira

Advogado: Roberta Marques Trovao Lafaeff

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0004057-90.2025.8.26.0000

Kayky Guilherme de Brito Jeronimo

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo