18/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
18/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 02:30

Expedição de Certidão.
10/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0036722-68.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Barbosa dos Santos'' -

Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indicada pelo beneficiário ou seu procurador, nos termos do Provimento CSM nº 2753/2024, artigo 22, caput. 2 - Excepcionalmente, por se tratar de crédito de natureza alimentar defiro o levantamento dos valores à disposição deste Juízo (depósito(s) de fls. 38). 3 - Providencie a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho a expedição do(s) competente(s) mandado(s) de levantamento eletrônico, nos termos do(s) formulário(s) juntado(s) às fls. 55 destes autos, respeitando-se a ordem cronológica de entrada na respectiva fila de trabalho, resguardada eventual prioridade de tramitação, conforme as disposições legais aplicáveis. 4 - Com sua elaboração e liberação no Portal de Custas, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), por ato ordinatório, para ciência e apontamento de eventuais irregularidades na transferência dos valores no prazo de 10 dias. 5 -Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 6 - Alerto expressamente o INSS de que, sendo o pagamento efetivado de forma excepcional, via Mandado de Levantamento Eletrônico, não deverá haver o pagamento de atrasados administrativamente ou diretamente na conta bancária indicada pelo beneficiário, sob risco de recebimento indevido por duplicidade.Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 85520/SP)
03/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
01/09/2025 09:52

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:28

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0036722-68.2023.8.26.0053 (processo principal 0009172-07.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Barbosa dos Santos'' -

Vistos. À réplica.

Int. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 85520/SP)
18/08/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:41

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:09

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
08/07/2025 03:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:02

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
27/06/2025 10:57

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
27/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:35

Determinada Expedição de Precatório/RPV
18/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:55

Ato ordinatório
19/05/2025 21:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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