TJSP - 0043977-62.2025.8.26.0100
1ª instância - 24 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/09/2025 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/09/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 13:34
Conclusos para decisão
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05/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0043977-62.2025.8.26.0100 (processo principal 1116165-41.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Emilio Antonio de Freitas -
Vistos. 1.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária, de 2% (dois por cento), sobre o valor do crédito a ser satisfeito (respeitado o mínimo de 5 UFESP e o máximo de 3.000 UFESP), quando do início da fase de cumprimento de sentença.
Portanto, em 15 dias, recolha o exequente as custas de instauração do cumprimento de sentença. 2.
Ainda, no mesmo prazo, adite o exequente o cálculo para incluir as custas relativas ao cumprimento de sentença. 3.
Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JORGE HANNA CHAHINE (OAB 299653/SP) -
04/09/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 10:24
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
03/09/2025 09:36
Conclusos para decisão
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03/09/2025 09:15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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