09/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0056747-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1068638-64.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aplicadora Insulfilm Unidade Itaim Ltda Epp e outro - Teci Comercial e Adminstradora Ltda., na pessoa de seu representante legal - - Maria Aparecida Barroso Mainieri e outro - Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), FRANCA PARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 34816/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB 287636/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP)
08/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:15

Ato ordinatório
05/09/2025 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0056747-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1068638-64.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Aplicadora Insulfilm Unidade Itaim Ltda Epp e outro - Teci Comercial e Adminstradora Ltda., na pessoa de seu representante legal - - Maria Aparecida Barroso Mainieri e outro -

Vistos.

Fls. 49/64 e 118/126.

A executada Barsi Empreendimentos e Comércio Ltda. não integrou os feitos principais, sendo incluída pelos exequentes no presente cumprimento de sentença em razão de figurar como sócia da executada Teci Comercial e Administradora Ltda.

As pessoas dos sócios, sejam pessoas físicas ou jurídicas, não se confundem com a pessoa jurídica da sociedade limitada, sendo necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica para a inclusão de sócio no polo passivo.

Em relação ao alegado excesso na execução, concordaram os exequentes.

Assim, acolho a impugnação de fls. 49/64 para reconhecer excesso na execução no valor de R$ 34.577,80 e a ilegitimidade passiva de Barsi Empreendimentos e Comércio Ltda, razão pela qual julgo extinto o feito, em relação à citada coexecutada Barsi, nos termos do art. 485, inc.

VI do Código de Processo Civil.

Anote-se a extinção do feito em relação à coexecutada Barsi.

Condeno os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono dos executados, fixados em 10% sobre o valor reconhecido em excesso.

No mais, tratando-se de cumprimento provisório, o levantamento de valores fica condicionado a prestação de caução, conforme arts. 520, inc.

IV e 521, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), FRANCA PARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 34816/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), ALAN MACHADO DE MORAES (OAB 364897/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA (OAB 90400/SP), NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB 287636/SP)
27/08/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:13

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 01:37

Suspensão do Prazo
10/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 14:06

Conclusos para decisão
17/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
17/11/2024 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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