11/09/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:19

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 14:59

Prazo
01/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024163-66.2022.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Murilo Caceres Angeli (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Spl Campestre Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso da parte ré e deram provimento ao recurso da parte autora.

V.U. - APELAÇÕES.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO.

INSURGÊNCIA DAS PARTES CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA.

PUBLICIDADE/DEVER DE INFORMAÇÃO.

OMISSÃO, EM MATERIAL PUBLICITÁRIO E MEMORIAL DESCRITIVO, DE SHAFTS/SANCAS.

PROVA PERICIAL CONCLUSIVA.

FALHA DE INFORMAÇÃO CONFIGURADA.

INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 6º, III; 30; 31; 37, §1º; E 14, TODOS DO CDC.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

QUANTUM MAJORADO PARA R$ 10.000,00, À LUZ DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO DO AUTOR PROVIDO E IMPROVIDO O APELO DA RÉ.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Caetano da Silva (OAB: 481072/SP) - Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - 4º andar
28/08/2025 17:25

Acórdão registrado
28/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:17

Julgado virtualmente
25/08/2025 18:00

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:14

Distribuído por sorteio
04/02/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 11:53

Processo Cadastrado
29/01/2025 15:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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