28/08/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 09:15

Juntada de Mandado
26/08/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 13:27

Juntada de Mandado
25/08/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:54

Expedição de Ofício.
22/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500865-11.2024.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAINAR SOUZA DOS SANTOS -

Vistos.

Ante os indícios de autoria e materialidade, consistentes nos depoimentos das testemunhas, auto de apreensão e laudo pericial, e diante da inexistência de causa para a sua rejeição nos termos dos artigos 395 do Código de Processo Penal e 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia oferecida contra TAINAR SOUZA DOS SANTOS, por incurso no artigo Art. 33 "caput" c/c Art. 40 "caput", III ambos do(a) SISNAD(Denúncia) da Lei nº 11.343/2006.

Comunique-se ao IIRGD.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2025, às 15:00h.

O ato será realizado de forma mista, em observância ao Comunicado Conjunto nº 109/2023, devendo as partes manifestar se possuem condições técnicas para ingressar na videoconferência, informando endereço de e-mail e telefone de contato, ao Oficial de Justiça, para envio de link de acesso.

Do contrário ou havendo opção pelo depoimento presencial, deverão comparecer à Sala de Audiências deste Juízo.

Quanto à vítima ou testemunha residente em outra Comarca que afirmar não possuir meios próprios ou condições técnicas quanto à teleaudiência, deverá comparecer ao Fórum de sua Comarca de residência para participação via estação passiva de audiência, devendo manifestar esta opção no ato da intimação (Comunicado Conjunto nº 289/2022).

Em relação às partes que se encontrarem presas e agentes estatais dos órgãos de segurança pública (PM, PC e SAP), serão encaminhados links de acesso aos e-mails institucionais para participação por videoconferência via estabelecimentos prisionais e repartições de serviço.

Cite-se, intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por mandado e ofício.

Mirandopolis, 20 de agosto de 2025. - ADV: ALAN CESAR ROZALEM SABINO (OAB 372744/SP)
21/08/2025 13:19

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:16

Expedição de Mandado.
21/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:45

Recebida a denúncia
20/08/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 03:00:00, 2ª Vara.
27/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:44

Juntada de Mandado
17/06/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 15:49

Juntada de Mandado
04/06/2025 16:07

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 23:58

Suspensão do Prazo
27/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:49

Expedição de Mandado.
27/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:53

Evoluída a classe de 280 para 300
26/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 23:51

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 21:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:53

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:59

Juntada de Mandado
13/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 18:54

Expedição de Ofício.
12/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:09

Expedição de Carta precatória.
12/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:43

Juntada de Alvará
11/11/2024 13:53

Concedida a Liberdade provisória
11/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:51

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 01:45:00, 2ª Vara.
11/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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