09/09/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 12:19

Juntada de Mandado
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:57

Conclusos para despacho
06/09/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:13

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:13

Expedição de Mandado.
29/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500304-16.2024.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALINE DE CARVALHO CAMARGO -

Vistos.

Fls.172/174: Anote-se.

Expeça-se mandado de intimação.

Intimem-se.

Mirandopolis, 28 de agosto de 2025. - ADV: CASSIUS MARCELLUS APARECIDO BORGES (OAB 421154/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
28/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:11

Expedição de Ofício.
22/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500304-16.2024.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALINE DE CARVALHO CAMARGO -

Vistos.

Ante os indícios de autoria e materialidade, consistentes nos depoimentos das testemunhas, auto de apreensão e laudo pericial, e diante da inexistência de causa para a sua rejeição nos termos dos artigos 395 do Código de Processo Penal e 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia oferecida contra ALINE DE CARVALHO CAMARGO, por incurso no artigo Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia) da Lei nº 11.343/2006.

Comunique-se ao IIRGD.

Intime-se a defesa para que, no prazo de dez (10) dias, forneça o endereço completo (cidade) das testemunhas de defesa Erica Camila Alves de Oliveira e Abraão Silas de Araújo, sob pena de preclusão da prova.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2025, às 14:00h.

O ato será realizado de forma mista, em observância ao Comunicado Conjunto nº 109/2023, devendo as partes manifestar se possuem condições técnicas para ingressar na videoconferência, informando endereço de e-mail e telefone de contato, ao Oficial de Justiça, para envio de link de acesso.

Do contrário ou havendo opção pelo depoimento presencial, deverão comparecer à Sala de Audiências deste Juízo.

Quanto à vítima ou testemunha residente em outra Comarca que afirmar não possuir meios próprios ou condições técnicas quanto à teleaudiência, deverá comparecer ao Fórum de sua Comarca de residência para participação via estação passiva de audiência, devendo manifestar esta opção no ato da intimação (Comunicado Conjunto nº 289/2022).

Em relação às partes que se encontrarem presas e agentes estatais dos órgãos de segurança pública (PM, PC e SAP), serão encaminhados links de acesso aos e-mails institucionais para participação por videoconferência via estabelecimentos prisionais e repartições de serviço.

Cite-se, intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por mandado e ofício.

Mirandopolis, 20 de agosto de 2025. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
21/08/2025 15:45

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:40

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:46

Recebida a denúncia
20/08/2025 09:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 02:00:00, 2ª Vara.
24/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:23

Suspensão do Prazo
28/02/2025 12:33

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:18

Expedição de Ofício.
27/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:05

Evoluída a classe de 280 para 300
26/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:00

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 16:23

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 13:20

Juntada de Alvará
24/08/2024 13:15

Expedição de Alvará.
24/08/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 11:43

Expedição de Certidão.
24/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
24/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
24/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:58

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
24/08/2024 08:42

Mudança de Magistrado
23/08/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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